Quase 3 mil lixões ou aterros irregulares no Brasil

Apesar da lei que acabou com lixões, vazadouros funcionam normalmente. Lixões impactam a qualidade de vida de 77 milhões de brasileiros.


A mídia nacional, há tempos aborda a pauta sobre o lixo, a degradação ambiental e a falta de ações do estado com soluções definitivas para o grave problema que se arrasta ano a ano sem se chegar a um denominador comum. Em 2015, 2016 e 2017, a Associação Mineira dos Municípios de Minas Gerais, o Governo do estado e os órgão responsáveis por fiscalizar e propor soluções para o descarte do lixo, fizeram levantamentos e análise da situação.

Em Minas Gerais o Jornal Estado de Minas, em sua edição de 16 de junho de 2015, retratou a realidade das carências dos municípios, limitações e desafios do estado para resolver o problema Na imprensa nacional, o levantamento dos principais estados que norteiam a crise ambiental que é um prenuncio de caos, corrupção, inércia do estado, geração de catástrofes e proliferação de crises na saúde, na educação e na vida da população oriundas do descarte irregular do resíduo sólido no estado.

O Brasil ainda despeja 30 milhões de toneladas de lixo por ano, de forma inadequada, expondo os cidadãos ao risco de doenças.


A produção de lixo nunca diminuirá, ao contrário, só irá aumentar em função do crescimento e do desenvolvimento populacional. A mudança de cultura no comportamento humano, o círculo vicioso da corrupção do setor de coleta, reciclagem e a quebra dos paradigmas que norteiam um costume destrutível o maior desafio do século.


Nossa população corta, descasca, abre a embalagem, joga fora os restos, espreme, corta, descasca, abre outra embalagem. Quantas vezes essas cenas se repetem por dia em milhões de lares brasileiros?

É o caso por exemplo de Mariel da Silva Lopes, depois de juntar todo o lixo produzido para preparar o almoço da família, coloca o lixo na rua e relata: (foto do morador jogando lixo fora).

“A minha responsabilidade é de colocar de casa para fora. Depois que tiver na rua, a responsabilidade do carro do lixo pegar e levar”, diz o morador que todos os dias recolhe o lixo produzido na sua cozinha auxiliando sua família em casa.



ANALISANDO ALGUNS ESTADOS


Alagoas, é o estado recordista em volume de lixo no lugar errado. Mais de 95% dos resíduos produzidos no estado são abandonados a céu aberto. Na Bahia, o recorde é no número de lixões, o maior do país: mais de 300 vazadouros em situação irregular. Brasília só tem um lixão: a 20 quilômetros do centro da capital do país, que recebe quase 80% do lixo produzido no Distrito Federal.

Em São Paulo, o estado mais populoso e rico do Brasil, a maior parte do lixo vai para o lugar certo: os aterros sanitários. Mas 14 mil toneladas de resíduos sólidos ainda vão parar nos lixões diariamente e a poluição de córregos, rios e nascentes, são constantes, pela falta sanitária que assola a maior capital do país com a poluição do gigante TIETÊ, que em face do acumulo de lixo e descartes ilegais e sem destinação correta, causa inundações e catástrofes todos os anos.

O Rio de Janeiro possui um dos maiores lixões do estado, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, o local tem uma extensa área coberta de lixo e entulho nas proximidades da Baía de Guanabara e dos rios que atravessam a região. Todo esse despejo é irregular. Há ainda o agravante desse material ir se acumulando sobre a vegetação de mangue, que é protegida por lei. De acordo com o levantamento inédito feito pela A Abrelpe, Associação Brasileira das Empresas de Limpeza Pública, realizou um levantamento em 2015 e confirmou que o Brasil tem hoje quase 3 mil lixões ou aterros irregulares que impactam a qualidade de vida de 77 milhões de brasileiros, números que se atualizados hoje são bem superiores. A realidade do estado e dos municípios hoje é de um momento de crise. A corrupção e a má gestão pública agrava ainda mais o problema. Os municípios precisam ter a inteligência e a criatividade de saber como encontrar uma solução para a gestão de resíduos sólidos, que é uma questão diária. O problema sempre existiu, mas ninguém nunca se agiu de forma incisiva para uma política de resíduos, o foco sempre foi coletar e amontoar.

Sessenta e cinco por cento dos municípios não têm receita específica para cuidar do lixo, uma atribuição das prefeituras. “Eu acho que cabe a cada gestor público um debate com a sua comunidade local mostrando a importância de se ter uma verba adequada para poder fazer a destinação final do lixo”, afirmou o presidente da Frente Nacional de Prefeitos, Jonas Donizette, em entrevista concedida a imprensa em 2015. Elo Social, Sindetap, Grupo Iner e Cooperiner irão solucionar o problema do lixo no Brasil. A discussão no Congresso Nacionalagora ganha mais força diante dos desastres e níveis de poluição que só aumentam e comprometem a vida da nossa fauna, da nossa flora e da população. “Já foi dado prazo suficiente para acabar com os lixões no Brasil, porém, nós sabemos que o estado não possui competência de gestão política e nem financeira para resolver o problema de forma definitiva, exatamente pela questão política no país que emperra e corrompe um sistemaque demanda investimentos e política de desenvolvimento permanente, embora o perfil do atual governo seja de austeridade econômica e soluções permanentes, o que muito nos motiva, e está de encontro com o nosso projeto em todos os estados, onde já implantamos tudo e estamos prontos para resolver o problema de forma definitiva. Em parceria com a iniciativa privada e as gigantes do resíduo sólido que se interessarem além do capital estrangeiro que aguarda nossa autorização, mas a prioridade é para empresas nacionais .” Disse o presidente nacional e fundador da Confederação Do Elo Social no Brasil, do Sistema INER de políticas reversa do lixo e do Sindetap, Jomateleno dos Santos.

A Confederação do Elo Social do Brasil, protocolou no Congresso Nacional a solução pra o problema do lixo no país com a implantação do projeto “Lixo zero, social 10”, através da iniciativa privada. O projeto possui 30 anos de estudos aprofundados e pesquisas de viabilidade econômica e social, junto aos principais órgãos de fiscalização e junto as maiores empresas do país, despertando interesse inclusive do capital estrangeiro.

O presidente da confederação do Elo social, Dr.Jomateleno dos Santos Teixeira, informou que os todos os estados dos brasileiros e o Distrito Federal, possuem suas federações, com diretores de nível superior preparados para atuar na fiscalização das ações do estado e na gestão das Usinas que serão construídas ainda este ano e que as instituições Elo Social, Sindetap, Grupo Iner e Cooperiner, atuam de forma coligadas no território nacional.

“Já apresentamos o projeto no congresso nacional e nas comissões parlamentares e o diário oficial da união já publicou nossas proposições, bem como nossos registros que nos credenciam como um Organização não Governamental – ONG, voltada para fazer do lixo uma solução social e economicamente viável para o Brasil, gerando riquezas e oportunidades nos estados e municípios, com a garantia de nunca ser comprometida, corrompida ou manipulada pelo mercado com desvios de finalidade ou conduta, mas sim como um braço forte do estado de direito sem aberturas em sua formatação para qualquer situação de fracasso ou perdas.” Afirmou.

Jomatelo ainda disse “Este ano será para execução da construção dos prédios e usinas em todo país e o que estamos fazendo agora são audiências com os governadores dos estados e seus secretários para dar ciência do projeto e apresentando a solução que já é uma realidade, até porque, os investidores, as instituições financeiras como BNDS e fundos de investimentos, já estão todos alinhados, a maioria já cadastrados e aptos para os investimentos e sendo assim, esperamos que o estado cumpra o papel dele que é de apoiar e não atrapalhar.” Concluiu.


LIXÕES AINDA SÃO DESAFIO EM MINAS E O ESTADO ESTÁ INERTE Á SOLUÇÃO VIÁVEL

Estudo mostra que, apesar de o número do descarte em aterros sanitários ter aumentado no estado, o volume de descartes em lixões não diminuiu.

A situação do descarte de lixo no país preocupa e deixa em alerta a situação da gestão de resíduos sólidos no país. Em Minas Gerais, a eliminação dos lixões segue como grande desafio. Estudo da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe) mostra que, apesar de o número do descarte em aterros sanitários ter aumentado no estado, o volume de descartes em lixões não diminuiu e o nível de resíduos em locais inadequados também não. Em Minas Gerais, dados de 2013 apontam que os aterros sanitários recebiam por dia 10.728 toneladas de lixo. Este índice aumentou para 11.127 em 2014. Porém, o desafio de diminuir o descarte em lixões cresceu no último ano. Em 2013, foram descartados 2.803 toneladas/dia, enquanto em 2014 foram 2.825 toneladas/dia.

Segundo o presidente da Abrelpe, ainda naquele ano de 2015, Carlos Silva Filho, embora tenha havido uma melhora em termos de aterros, a situação piorou, pois mais lixo foi jogado em locais inapropriados. Em Minas, entretanto, a situação éo desafio do estado, por que não é tão difícil de se cumprir, pois o índice de geração per capita de resíduos não é elevado. “Se as ações adequadas fossem cumpridas, o problema poderia ser resolvido a curto prazo. É preciso a conjugação de esforços entre estado e municípios para que a Lei 12.305/2010 saia do papel”, disse.

O fato é que entre a lei sair do papel e o estado e municípios possuírem capacidade financeira para tal desafio se tornou utópico. Os problemas vivem bem diante do nosso nariz, a poluição e acidentes ambientais diários, que somados a incompetência e ganância política nos tira a vida a cada dia. Os estados não possuem recursos para realizar um investimento como se deve. São declarações do atual governador Romeu Zema e dos governadores do país inteiro todos os dias na mídia nacional. “O estado está quebrado” Romeu Zema na posse em Minas Gerais.

Os problemas causados pelo descarte inadequado de lixo trazem danos tanto para a sociedade quanto para o meio ambiente e aumentam os gastos desperdiçados que poderiam ser utilizados no tratamento adequados do lixo. O gerente de Resíduos Sólidos da Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam), Francisco Pinto da Fonseca, em 2015, disse que as principais doenças decorrentes dos lixões atingem principalmente crianças, idosos e grávidas. “O problema está tanto na administração municipal que deixa a questão dos resíduos em segundo plano, quanto na falta de educação ambiental das pessoas. Não basta apenas a coleta do lixo nas ruas, é preciso a conscientização do tratamento e destinação adequados”, defendeu o especialista.

Atualmente, a gerente de resíduos sólidos, Denise Marília Brusch, disse não ter sequer a informação, de quanto cada município paga pela tonelada da destinação do resíduo sólido, ou seja, se de um lado temos uma população que não tem educação ambiental, por outro lado remos uma gestão que se importa em cooperar para buscar soluções viáveis. A nossa diretoria protocolou no dia 02 de janeiro de 2019, o projeto nas secretaria estadual de meio ambiente e notificou a gerência para busca de informações e até o momento o que se vê é inércia. O estado possui o controle de todos os consórcios de limpeza urbana e resíduos sólidos das regiões do estado e omitir informações ou não possuí-las é uma demonstração de vício de gestão descomprometida com as soluções ambientais e neste caso o resultado está aí. Esperamos uma agenda de audiências com os secretários e o governador “Zema”, enquanto os políticos não se mexem o “Lixo zero, social 10” avança em sua implantação.

A expectativa é que as autoridades do estado promovam as audiências para tomarem conhecimentos do projeto e adequem perante a legislação e a política de resíduos sólidos. “A solução está pronta, serão mais 2 bilhões e 600 milhões de reais investido em todo estado, o projeto é viável, não depende dos cofres públicos, gera emprego, fortalece a economia do estado, promove cidadania, oportunidades e não altera a participação das empresas de coleta de lixo urbano.” Conclui Jomateleno Teixeira com o mote:


Avante Brasil, avante Minas Gerais!

Mais de 400 municípios mineiros ainda não se adequaram à Lei Federal nº 12.305/2010 que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). De acordo com a legislação, o prazo para fechamento dos lixões acabou em agosto de 2014 e, desde então, os rejeitos precisam ter uma disposição final ambientalmente adequada e essa estatística só aumenta a cada ano.Fonte: Estado de Minas 16/06/15


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