Na quinta-feira, 23 de outubro de 2023, a CESB – Confederação do Elo Social Brasil, através da presidência da ALMG – Assembleia Legislativa de Minas Gerais, notificou as Comissões a seguir relacionadas sobre a Implantação do Programa CSRP – Centro de Socialização, Ressocialização e Profissionalização – Elo Social, no estado:
Comissão de Direitos Humanos - Ofício Notificação nº 209/2023 – GP-CESB;
Comissão de Esporte lazer e Juventude
Comissão de Saude - Ofício Notificação nº 211/2023 – GP-CESB;
Comissão de Segurança Publica - Ofício Notificação nº 212/2023 – GP-CESB;
Comissão de Participação Popular- Ofício Notificação nº 213/2023 – GP-CESB;
Comissão de Prevenção e Combate ao Uso de Crak e Outras Drogas - Ofício Notificação nº 214/2023 – GP-CESB;
Comissão de Educação, Ciencia e Tecnologia- Ofício Notificação nº 215/2023 – GP-CESB;
Comissão do Trabalho, DA Previdencia e da Assitencia Social Ofício Notificação nº 216/2023 – GP-CESB;
Comissão de Defesa do Direito da Mulher- Ofício Notificação nº 217/2023 – GP-CESB;
Comissão de Administração Publica- Ofício Notificação nº 218/2023 – GP-CESB;
Comissão de Assuntos Municipais- Ofício Notificação nº 219/2023 – GP-CESB;
Comissão de Cultura- Ofício Notificação nº 220/2023 – GP-CESB;
O projeto ingressou na ALMG – em 05 de outubro de 2022, e nossa instituição solicitou, através do Ofício Notificação nº 549/2022 GP-CESB, endereçado ao então presidente da casa, o Deputado Vagostinho Celio Andrade Patrus, que fosse encaminhado às referidas comissões.
Infelizmente, à época estavamos em processo eleitoral o que certamente deve ter paralizado todos os expediente, motivo pelo qual nosso pleito não fora autuado, nem tão pouco do mesmo fara dada ciencia as comissões parlamentares.
Findado o processo e retomado os trabalhos legislativos, elegendodo-se e empossando novos integrantes das comissões, entedemos ser o momento de retomarmos os nossos trabalhos, oficiando o novo presidente para encaminhar às comissões o pleito da CESB para que cumpram seu papel constitucional e regimental, que é de receber, avaliar e relatar.