A CESB – Confederação do Elo Social Brasil, criadora do Projeto “Lixo Zero Social 10”, através do Sistema INER de Resíduos Sólidos, notificou a A AESAE-MG - Agência Reguladora de Saneamento Básico de Minas Gerais, atraves pelo Oficio nº 018/2024 - GP-CESB, da implantação no Estado do Sistema INER de Residuos Sólidos que tem o objetivo de trazer uma solução definitiva para destinação de resíduos sólidos (lixo) devidamente integrado com atividades sociais, em especial aquelas que integram o seguimento de catadores de recicláveis, educação, profissionalização, cultura, artes e a reestruturação familiar.
Trata-se de uma solução com verbas advindas única e exclusivamente da iniciativa privada e que irá beneficiar todos os municípios do Estado, independentemente de sua localização e população.
Está prevista a construção de usinas beneficiadoras de resíduos sólidos modelos CTTs, em todos os municípios que contarem com população superior de 200.000 (duzentos mil) habitantes e CTT-COPs, em todos os municípios que tiverem menos de 200.000 (duzentos mil) habitantes.
A cada 200.000 (duzentos mil) habitantes, construiremos um equipamento do programa Social do Cidadão, com capacidade de atender socialmente mais de 100 (cem) famílias, por dia.
Cada um dos prédios sociais a serem construídos, contarão com 7 (sete) diretores, todos com formação universitária e treinados para exercerem os cargos de:
Diretor Jurídico; Diretor de Assistência Social; Diretor de Psicologia; Diretor de Delegacia Social; Diretor de Saúde; Diretor de Educação e Diretor de Socialização e Ressocialização.
As sedes sociais, contarão com sala para ministração de Cursos Vivenciais a toda população com idade superior a 14 anos, cursos estes que também poderão ser ministrados em colégios municipais, estaduais, particulares e instituições sociais.
Na capital, construiremos 3 (três) cooperativa do Sistema COOPERINER, dedicadas única e exclusivamente a resíduos sólidos de origem moveleira, e ainda teremos outras cooperativas com mesma função distribuídas pelo Estado.
Com o objetivo de dar uma nova oportunidade aos então catadores de Recicláveis, o programa criou a Comissão de Catadores, que será responsável pela organização da categoria que terá direito a participar com prioridade dos cursos Vivenciais e também profissionalizantes.
Os cursos profissionalizantes serão ministrados pelo SINDETAP, Sindicato Nacional dos Decoradores e Tapeceiros e após formados os, então catadores de recicláveis ocuparão os cargos de cooperados nas CTT-COPs ou nas unidades das COOPERINERs.
DETALHES SOBRE A REUNIÃO SOLICITADA AOS CONSÓRCIOS MUNICIPAIS:
A reunião solicitada por ofício de notificação aos consórcios municipais deverá ser realizada em formato híbrido ou exclusivamente on-line, já que, poderá ter a presença de diretores e procuradores que residam no estado e os demais diretores participarão de forma on-line através da plataforma Zoom.
OBJETIVOS DA REUNIÃO PLEITEADA
01) - Dar ciência da Implantação do projeto em todo estado.
02) - Apresentação das vantagens para as prefeituras e os munícipes.
03) - Esclarecimentos sobre dúvidas técnicas, jurídicas e legislativas.
04) - Apresentação da logística de Implantação.
05) - Demonstração dos equipamentos a serem utilizados.
06) - Esclarecimentos sobre o não uso de verbas públicas na implantação.
07) - Detalhamento do sistema de consórcio sugerido, bem como a sua formatação, institucional e legislativa, seguida das responsabilidades para com a segurança jurídica.
PROCURADORES AUTORIZADOS A AGENDAR A APRESENTAÇÃO:
Nome: Benedito Flávio Silva Boa
E-mail: benepatrimonio@gmail.com
Fone: (38) 99920-2994
Nome: Suelen Aparecida Alves Pinheiro Vicente
E-mail: sucar2014@gmail.com
Fone: (22)99922-0477
Beatriz Antunes
E-mail: patrimonionac@elosocial.org.br
Diretora Nacional de Patrimônio
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