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ARSAE-MG - Agência Reguladora de Saneamento Básico é notificada sobre apresentação do Projeto "Lixo Zero Social 10"

Atualizado: 30 de jan.


A CESB – Confederação do Elo Social Brasil, criadora do Projeto “Lixo Zero Social 10”, através do Sistema INER de Resíduos Sólidos, notificou a A AESAE-MG - Agência Reguladora de Saneamento Básico de Minas Gerais, atraves pelo Oficio nº 018/2024 - GP-CESB, da implantação no Estado do Sistema INER de Residuos Sólidos que tem o objetivo de trazer uma solução definitiva para destinação de resíduos sólidos (lixo) devidamente integrado com atividades sociais, em especial aquelas que integram o seguimento de catadores de recicláveis, educação, profissionalização, cultura, artes e a reestruturação familiar.


Trata-se de uma solução com verbas advindas única e exclusivamente da iniciativa privada e que irá beneficiar todos os municípios do Estado, independentemente de sua localização e população.


Está prevista a construção de usinas beneficiadoras de resíduos sólidos modelos CTTs, em todos os municípios que contarem com população superior de 200.000 (duzentos mil) habitantes e CTT-COPs, em todos os municípios que tiverem menos de 200.000 (duzentos mil) habitantes.


A cada 200.000 (duzentos mil) habitantes, construiremos um equipamento do programa Social do Cidadão, com capacidade de atender socialmente mais de 100 (cem) famílias, por dia.


Cada um dos prédios sociais a serem construídos, contarão com 7 (sete) diretores, todos com formação universitária e treinados para exercerem os cargos de:


Diretor Jurídico; Diretor de Assistência Social; Diretor de Psicologia; Diretor de Delegacia Social; Diretor de Saúde; Diretor de Educação e Diretor de Socialização e Ressocialização.


As sedes sociais, contarão com sala para ministração de Cursos Vivenciais a toda população com idade superior a 14 anos, cursos estes que também poderão ser ministrados em colégios municipais, estaduais, particulares e instituições sociais.


Na capital, construiremos 3 (três) cooperativa do Sistema COOPERINER, dedicadas única e exclusivamente a resíduos sólidos de origem moveleira, e ainda teremos outras cooperativas com mesma função distribuídas pelo Estado.


Com o objetivo de dar uma nova oportunidade aos então catadores de Recicláveis, o programa criou a Comissão de Catadores, que será responsável pela organização da categoria que terá direito a participar com prioridade dos cursos Vivenciais e também profissionalizantes.


Os cursos profissionalizantes serão ministrados pelo SINDETAP, Sindicato Nacional dos Decoradores e Tapeceiros e após formados os, então catadores de recicláveis ocuparão os cargos de cooperados nas CTT-COPs ou nas unidades das COOPERINERs.


DETALHES SOBRE A REUNIÃO SOLICITADA AOS CONSÓRCIOS MUNICIPAIS:


A reunião solicitada por ofício de notificação aos consórcios municipais deverá ser realizada em formato híbrido ou exclusivamente on-line, já que, poderá ter a presença de diretores e procuradores que residam no estado e os demais diretores participarão de forma on-line através da plataforma Zoom.


OBJETIVOS DA REUNIÃO PLEITEADA


01) - Dar ciência da Implantação do projeto em todo estado.

02) - Apresentação das vantagens para as prefeituras e os munícipes.

03) - Esclarecimentos sobre dúvidas técnicas, jurídicas e legislativas.

04) - Apresentação da logística de Implantação.

05) - Demonstração dos equipamentos a serem utilizados.

06) - Esclarecimentos sobre o não uso de verbas públicas na implantação.

07) - Detalhamento do sistema de consórcio sugerido, bem como a sua formatação, institucional e legislativa, seguida das responsabilidades para com a segurança jurídica.


PROCURADORES AUTORIZADOS A AGENDAR A APRESENTAÇÃO:


Nome: Benedito Flávio Silva Boa

Fone: (38) 99920-2994

Nome: Suelen Aparecida Alves Pinheiro Vicente

Fone: (22)99922-0477

Beatriz Antunes

Diretora Nacional de Patrimônio








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