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ARISB - MG - Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais

A CESB – Confederação do Elo Social Brasil, criadora do Projeto “Lixo Zero Social 10”, através do Sistema INER de Resíduos Sólidos, notificou todos os consórcios de municípios do Estado que tenham nos objetivos de suas criações, a busca por uma solução para destinação de resíduos sólidos (lixo) e de atividades sociais, em especial as atuantes no seguimento de catadores de recicláveis, educação, profissionalização, cultura, artes e a reestruturação familiar.


Trata-se de uma solução com verbas advindas única e exclusivamente da iniciativa privada e que irá beneficiar todos os municípios do Estado, independentemente de sua localização e população.


Está prevista a construção de usinas beneficiadoras de resíduos sólidos modelos CTTs, em todos os municípios que contarem com população superior de 200.000 (duzentos mil) habitantes e CTT-COPs, em todos os municípios que tiverem menos de 200.000 (duzentos mil) habitantes.


A cada 200.000 (duzentos mil) habitantes, construiremos um equipamento do programa Social do Cidadão, com capacidade de atender socialmente mais de 100 (cem) famílias, por dia.


Cada um dos prédios sociais a serem construídos, contarão com 7 (sete) diretores, todos com formação universitária e treinados para exercerem os cargos de:


Diretor Jurídico; Diretor de Assistência Social; Diretor de Psicologia; Diretor de Delegacia Social; Diretor de Saúde; Diretor de Educação e Diretor de Socialização e Ressocialização.


As sedes sociais, contarão com sala para ministração de Cursos Vivenciais a toda população com idade superior a 14 anos, cursos estes que também poderão ser ministrados em colégios municipais, estaduais, particulares e instituições sociais.


Na capital, construiremos 3 (três) cooperativa do Sistema COOPERINER, dedicadas única e exclusivamente a resíduos sólidos de origem moveleira, e ainda teremos outras cooperativas com mesma função distribuídas pelo Estado.


Com o objetivo de dar uma nova oportunidade aos então catadores de Recicláveis, o programa criou a Comissão de Catadores, que será responsável pela organização da categoria que terá direito a participar com prioridade dos cursos Vivenciais e também profissionalizantes.


Os cursos profissionalizantes serão ministrados pelo SINDETAP, Sindicato Nacional dos Decoradores e Tapeceiros e após formados os, então catadores de recicláveis ocuparão os cargos de cooperados nas CTT-COPs ou nas unidades das COOPERINERs.


DETALHES SOBRE A REUNIÃO SOLICITADA AOS CONSÓRCIOS MUNICIPAIS:

A reunião solicitada por ofício de notificação aos consórcios municipais deverá ser realizada em formato híbrido ou exclusivamente on-line, já que, poderá ter a presença de diretores e procuradores que residam no estado e os demais diretores participarão de forma on-line através da plataforma Zoom.

OBJETIVOS DA REUNIÃO PLEITEADA

01) - Dar ciência da Implantação do projeto em todo estado.

02) - Apresentação das vantagens para as prefeituras e os munícipes.

03) - Esclarecimentos sobre dúvidas técnicas, jurídicas e legislativas.

04) - Apresentação da logística de Implantação.

05) - Demonstração dos equipamentos a serem utilizados.

06) - Esclarecimentos sobre o não uso de verbas públicas na implantação.

07) - Detalhamento do sistema de consórcio sugerido, bem como a sua formatação, institucional e legislativa, seguida das responsabilidades para com a segurança jurídica.







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